Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Medida Cautelar. Arresto.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo