Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamentos para um usuário do Sistema Único de Saúde.

Paciente deve voltar a receber medicamento que foi suspenso

Idosa carente deve receber medicamentos gratuitos do Estado

Passageira que fraturou braço em freada deve receber indenização

Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento

Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

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Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

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Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.

Supremo Tribunal Federal nega prisão domiciliar a mãe de bebê que vive na creche do presídio

Ministro entendeu que creche possui estrutura adequada para receber bebê.