Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Medida Cautelar. Arresto.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Publicado acórdão do caso Varig

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ

A votação está em 2 a 1, favorável à Fazenda Nacional.

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão