Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Estado não indeniza por morte de criança

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Procuração para venda pura de imóvel

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado