PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Chamamento ao processo

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Acidente com animal bovino gera indenização

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig