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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:56
Banco indeniza estudante por nota falsa
Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de uma nota verdadeira, o que o fez procurar o gerente para mostrá-la, mas foi tratado com negligência
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:39
Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória
O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando estava realizando a movimentação e arrumação da carga em cima da carreta, caiu de uma altura de cerca de 2,5m e se machucou
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:08
Danos morais por demora no pagamento de indenização é negado
Empresa demorou cinco anos para pagar indenização de danos materiais devido a uma explosão de um botijão de gás
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13
Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador
O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 18:31
Médico será indenizado após edital em jornal acusá-lo de abandono de função
A Justiça do Trabalho afirmou que o trabalhador não se afastou do serviço por decisão própria ou de forma arbitrária, em violação às obrigações contratuais assumidas com o município
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:19
O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais
Uma coisa é o direito de utilização de uniformes do clube pelo autor em eventos públicos e jogos de futebol profissional, denominado direito de arena, e outra coisa é direito de imagem do atleta em eventos publicitários
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:37
Abastecimento de gás de empilhadeira dá adicional de periculosidade a empregado
o perito atestou que o empregado permanecia diariamente por cerca de 8 a 10 minutos em área de risco, quando ia ao setor ?pit stop? abastecer o cilindro de gás GLT de 20 kg da empilhadeira
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:20
Empregado rural que continuou trabalhando após falecimento do patrão receberá salários atrasados
Os herdeiros do fazendeiro não deram baixa na carteira do reclamante, mas deixaram de pagar seu salário e demais direitos trabalhistas, motivo pelo qual foram condenados a pagar tudo o que deviam, retroativamente
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:09
Distribuidora de energia é condenada a indenizar noiva em mais de R$ 20 mil
Noiva foi obrigada a se casar no escuro e a cancelar a festa do matrimônio por falta energia elétrica
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:20
Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos
O juiz determinou que a Prefeitura solucione o problema de forma definitiva de modo a evitar a interrupção do fornecimento dos medicamentos para diabéticos e que a secretária e a prefeita comuniquem imediatamente as providências adotadas
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:20
MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais
Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42
Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta
Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:58
Município de Manaus vai responder por verbas de merendeira de cooperativa
O acórdão regional comprovou que o município agiu de forma fraudulenta, com desrespeito aos princípios fixados no caput do artigo 37 da Constituição e, por conseguinte, à Lei nº 8.666/93
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:11
Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual
?Se for favorável, dela se beneficiará, e se desfavorável, prosseguirá com sua ação individual?, informou o relator
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 19:05
Falso positivo em exame de HIV gera indenização de 20 mil
Autora foi submetida a tratamento diferenciado com conteúdo discriminatório próprio, teve de se submeter à cirurgia cesariana que possui risco cirúrgico considerável e foi impedida de amamentar
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:45
Granja terá de indenizar empregado que se queimou na explosão de digestor
O empregado não pode mais se expor ao sol nem à água do mar e necessita usar roupas especiais, porque são altas as probabilidades de pegar infecção
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:45
Vendedora de serviços de telefonia perde comissões por faltas ao trabalho
A empregada fidelizava com sucesso, em média, 800 clientes por mês, sendo que esta média representava 85% das ligações recebidas
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:53
Secretário pode ser multado se não cumprir decisão
Ele deverá comprovar o fornecimento do medicamento Clexane 40 mg, durante o período gestacional de uma portadora de Lupus eritematoso sistêmico, Anemia hemolitica auto-imune e abortamento em repetição
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:00
Estelionatário é condenado a três anos de reclusão
O juiz condenou o acusado, a três anos de reclusão no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa por crime de estelionato.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:03
Concessionária indenizará condomínio por colapso no fornecimento de água
A sentença da comarca de Itapema foi confirmada por unanimidade pela 4ª Câmara de Direito Público, e o valor dos danos materiais deverá ser apurado em liquidação de sentença, já que deverá ser deduzido do valor gasto pelo condomínio o valor do consumo médio dos moradores

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