STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da penhora por crédito de precatório. Possibilidade.

Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício

"O dia que a terra parou"!!!!

Os direitos autorais da música que tanto roda na internet, seria domínio público?

Advogados e escritórios têm bens bloqueados por suposto prejuízo de R$ 120 mi ao erário

Para acelerar recebimento de verba devida do Município, os réus receberiam 20% do valor.

Plano de Saúde deve oferecer a segurada toda medicação necessária para tratamento de câncer

A segurada, de 90 anos, foi diagnosticada com câncer de intestino, em junho de 2016.

Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

Ele contestou mudanças no comissionamento e passou a ser desautorizado pelos superiores até descobrir que tinha outro profissional em seu lugar

MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante

Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado

Conciliação no PR: jovem obtém indenização de seguradora de carro depois de cinco anos

O caso de Harlo é apenas um dos cerca de 170 mil processos que ingressaram Judiciário do Paraná antes de 31 de dezembro de 2005, mas ainda estavam pendentes de julgamento.

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

Menor atira e pai deve indenizar

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Rhodia não consegue reverter decisão por prova testemunhal não apreciada

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.