Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Servidora tem salário reajustado

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários

Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Ação de cobrança. Fornecimento de leite in natura.

Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Férias.

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.

Agravo. recurso especial.

Pedido de assistência. Interesse jurídico.

Honorários extrajudiciais.

Ressarcimento de despesas com a contratação de advogado.

Empresa é condenada a indenizar pessoa que recebeu cobrança indevida em sua residência

O consumidor será indenizados em R$ 8 mil reais pela cobrança por dívida contraída por terceiro mediante a utilização de cartão de crédito que ela não recebeu

Empregada doméstica. Férias. Dobra.

Direitos trabalhistas.