Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.

Pedido indeferido.

Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão

A ação protocolada por dois advogados tinha como meta a liberdade de Neoli, presa sob acusação de

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.

Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem cientes da falsidade das notas que introduziram em circulação.

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional equiparado ao crime de receptação.

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Rapaz é condenado a 15 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida

O magistrado rejeitou o HC apresentando em favor dos acusados por concluir que não houve constrangimento ilegal, como foi alegado no pedido de liberdade

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais

Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

Motorista embriagado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada de 21 de maio de 2022.

Negado o pedido de desclassificação de crime a acusados de extorsão

Os acusados confessaram o crime, mas afirmaram que não agiram com violência nem grave ameaça

Comissão pode votar na quarta parecer favorável à PEC da perda automática de mandatos

Proposta determina que parlamentares percam o cargo nos casos de condenações por improbidade ou crime contra a administração pública

MP apreende 3 mil produtos falsificados no Rock in Rio

Na última operação foram apreendidas mil camisas e 300 bandeiras por violação da lei de crime contra a marca

Discriminação no ambiente do trabalho é crime

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.

Habeas corpus. Uso e falsificação de sinal público e de documento particular.

Autoria comprovada. Não caracterização de crime impossível. Pena-base acima do mínimo legal.

Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico

A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do

Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo

atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a