1ª Vara Criminal de Assis condena motorista de ambulância por importunação sexual

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Plenário nega Habeas Corpus que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável

ação penal pública no caso de crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007. 

Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto

absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.

Crime contra a liberdade individual. Ameaça

Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.

CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

Concedida extradição de americano acusado de crime sexual contra menores

O criminoso estrangeiro estava preso preventivamente no Brasil desde 2008 e irá voltar aos EUA para responder à ação penal que tramita contra ela lá

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Valor probatório. Condenação. Apelo não provido.

Em crimes contra a liberdade sexual, o depoimento da vítima, harmônico e alinhado aos demais

Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil

libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).

Funcionária será indenizada após segurança tentar beijá-la

Para o colegiado, houve lesão à liberdade contra a dignidade sexual da funcionária.

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa

Acusado de estuprar 3 meninas de 12 anos foi isento de pena em razão das meninas já se prostituírem antes do suposto crime sexual

Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor e estupro. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas pelas provas amealhadas aos autos.

Violência é presumida quando praticada relação sexual com menor de 14

Em crime de estupro contra menor de 14 anos, o conjunto probatório é reforçado pelas declarações da

Brasil tem um crime sexual por hora na Internet

de abusos cibernéticos contra os direitos humanos, principalmente pedofilia.

Habeas Corpus. Crime contra o Patrimônio

Pretensão de que seja reformada decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória.