Habeas corpus. Crime contra a honra. Calúnia proferida por advogada contra servidor público no curso de processo previdenciário.

Trancamento da ação penal. Desnecessidade de profunda análise da prova para se constatar a inexistência de dolo da agente. Animus narrandi e/ou defendendi evidenciado.

Liberdade segundo a filosofia

A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a

Crime de extorsão mediante seqüestro. Prisão temporária convertida em preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal (artigo 312 do CPP). Liberdade provisória.

Americanos, coaches de conquistas, podem ter cometido crime, mas dificilmente serão punidos

Segundo especialista, em tese, cometeram tráfico de pessoas para exploração sexual. Mas o fato de serem americanos pode dificultar bastante uma punição.

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Crime contra a administração pública. Corrupção ativa. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Negado pedido de indenização ajuizado por assassino de Glauco contra revista

Magistrado observou que a publicação apenas informou o fato, levando em consideração a repercussão nacional do caso e a liberdade de informação

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Negada possibilidade de mulher,condenada por tráfico, recorrer em liberdade

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada

Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente

Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato

O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Liberdade provisória “vinculada”, conforme o atual Código de Processo Penal

liberdade exala como valor supremo a se preservar, e a prisão, providência de ultima ratio

Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária

Sentença Condenatória. Insurgência da defesa

PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES

Exploração de Atividade Clandestina de Radiodifusão. Rádio comunitária clandestina operava com transmissor com potência de 257 watts, podendo, potencialmente, interferir na regularidade da prestação de serviços públicos indispensáveis.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.