Juíza Federal considera cabível liberdade provisória em crimes previstos na Lei de Drogas

Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

TJMG condena pela venda de CD pirata

liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de

Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro

investigado por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.

Vacinação COVID: Compulsória ou Voluntária

vulneráveis, sobre a eventual obrigatoriedade de vacinação contra Covid 19.

Homem que teve imagem ligada a consumo de drogas será indenizado

A reportagem publicada no site R7 tinha como objetivo principal noticiar a ação da Polícia Civil contra o consumo de entorpecentes no festival

Não caracterizado cunho racista na música gauchesca Quilombo das Luzia

, falecida em fevereiro de 1996, contra sentença que havia chegado à mesma conclusão

Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca

. Ele alegava que sua liberdade estaria ameaçada por ser condenado a 12 meses de suspensão da habilitação sem um processo legal