Home- busca: Crime Contra a Liberdade Sexual
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Apelações criminais. Crime contra o patrimônio. Estelionato (art. 171, caput, do CP).
Recursos conhecidos e desprovidos.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 13:30
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:21
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)
Com exceção dos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e os demais ministros presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.
Trancamento da ação penal
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 15:41
Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável
denúncia de crime ambiental praticado por uma empresa paranaense.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:56
1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida
de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes
) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:56
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:11
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 18:27
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:49
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:07
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:35
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:51
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 07:41
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:59
Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional
Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
