"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.

Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

Por Ana Paula Siqueira

Acusados de morte na MG-010 vão a júri

Estratégia policial frustrada para parar criminosos fugitivos acaba em morte de vários inocentes

Câmara Criminal mantém condenação de pai por torturar filho

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena