Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade

Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.

Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes

De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele

TJ mantém sentença contra acusado de estuprar enteada

O acusado justificou o fato dizendo que ela teria sido expulsa do colégio. A mãe, desconfiada, perguntou à filha o que havia ocorrido.

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Indenização de danos morais contra companhia telefônica.

Suspensão total dos serviços telefônicos. Bloqueio ilegítimo. Obrigação de indenizar.

Mantida pena de condenado por associação com maior facção criminosa do Rio de Janeiro

Público contra sentença que havia fixado a condenação em três anos e meio pelo crime de associação criminosa. 

Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio

Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo

Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato

dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas

Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de

Rapaz é condenado por homicídio de ex-companheira

O acusado foi condenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio que cometeu contra

Vulnerabilidade social de jovens não legitima abuso sexual por comerciante

O TJ reformou a decisão que absolveu um comerciante do crime de abuso sexual cometido contra três

2ª Turma determina recálculo de pena que considerou antecedentes criminais

O STF concedeu em parte o HC apresentado pelo empresário que foi condenado por praticar crime

Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar

pena de reclusão por cinco anos e três meses por crime funcional contra ordem tributária

Delegado de polícia acusado por porte irregular de arma de fogo pede suspensão de AP

A defesa pede liminar para a imediata suspensão do processo-crime e, no mérito, a confirmação

Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri

Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro

TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio

contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio

Rapaz embriagado envolvido em acidente com morte de duas pessoas não vai a júri popular

julgamento seja submetido a júri popular, vale dizer, se há indícios de que o crime seja doloso contra a vida.

Vereador condenado por acusação

Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os