Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].

Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .

A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.

Recebo pensão como filho maior inválido, mas estou curado, o que vai acontecer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.

Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

Por Eduardo Maurício.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

O resultado desses julgamentos ajudará o Judiciário a reduzir o número de recursos sobre o mesmo tema, além de diminuir o tempo de tramitação das ações judiciais

Lei nº 12.906, de 14 de abril de 2008.

Estabelece normas suplementares de direito penitenciário e regula a vigilância eletrônica, e dá outras providências. (Lei Estadual - SP).

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Projeto autoriza prisão de motorista embriagado que causa acidente com morte

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.

Homens são condenados por homicídio qualificado, tortura, tráfico de drogas e formação de quadrilha

Os réus foram identificados por terem filmado os crimes.

Tribunal de Justiça afasta absolvição e mantém pena a acusado de assalto a mercado

Irmão adolescente tentou assumir a culpa

OAB quer Polícia Federal na investigação da execução de advogado

O advogado era proprietário do site ?Brasil Verdade? que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo no Estado

Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR

Os mandados de prisão foram expedidos contra 10 policiais civis, incluindo o delegado que comandou as investigações, um policial militar, um guarda civil, um agente penitenciário e um detento