A democracia e os julgamentos pelo Tribunal do Júri. Considerações

O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Diversidade Sexual ganha mais apoio

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores

Nova contagem do prazo prescricional para os crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes (Lei 12.650/12)

Por derradeiro importa acrescer uma visão crítica acerca da alteração legal

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil

Bruno assume culpa pela morte de Eliza

Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Pais e menina vítima de ato libidinoso serão indenizados por sucessores de réu

Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu

Cantada" não configura assédio sexual

Não houve provas do assédio e que o ato ficou caracterizado como uma "popular e tradicional cantada"

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou

Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança

rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima.

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

O presente artigo aborda de forma crítica a adoção ilegal, também conhecida como “’Adoção à Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são os efeitos jurídicos dessa conduta e por que, mesmo havendo previsão expressa no Código Penal sobre isto, a prática não é punida quando a família adotiva garantiu uma vida digna para a criança. Cabe questionar por que vários brasileiros acabam optando por esta prática de adoção, preferindo não aguardar em uma lista de espera e por que muitas pessoas acabam aceitando o filho de outrem e registrando como seu.

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não