Ex-prefeito e ex-secretários de Novo Hamburgo condenados por crime ambiental

Os acusados foram condenados a 4 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela prática de crimes ambientais no Aterro Sanitário Municipal

MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo

MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime

Gerente indiciado em crime de desobediência por culpa do Bradesco será indenizado

que foi indiciado em crime de desobediência porque o banco, por questões burocráticas, não entregou

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Sancionada lei que torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência

Norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06.

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Recurso de apelação criminal. Estupro. Crime hediondo. Regime integralmente fechado de cumprimento da pena.

Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio

Acusado de tentativa de assassinato contra a ex-companheira e ex-sogra teve o Habeas Corpus nº

Procurador e deputados defendem atualização da lei contra pirâmides

Legislação atual é dos anos 50, quando essa prática provocava danos apenas em nível local. Presidentes da TelexFree e Bbom defendem negócios

Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social

Com a decisão, os autos deverão retornar à vara de origem, podendo o acusado ser condenado à pena de até seis anos e oito meses de reclusão

Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.

se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Seguradora tem obrigação de indenizar por morte em caso de 'venda casada'

A Câmara deferiu indenização pela morte de uma segurada que assinou contrato de seguro de vida após comprar uma moto sem informa doença preexistente

DF deve custear cirurgia anti-refluxo para menor

"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz

Habeas corpus. Crime ambiental. Prefeito. Inépcia da inicial configurada. Responsabilidade penal objetiva. Ordem parcialmente concedida.

, denunciado pela suposta prática do crime ambiental previsto no artigo 54, parágrafo segundo, inciso I, da Lei nº 9.605/98.

Projeto da Câmara dos Deputados tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade.

Homens são condenados por crime ligado a disputa por ponto de tráfico de drogas

Um dos acusados foi acusado à pena de dezessete anos de reclusão, enquanto o outro foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por tentar matar um rapaz