Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Lula veta FGTS para o saneamento

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).