Home- busca: Crimes Graves
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
a variante dominante em território nacional nesse momento tem impacto bastante menor em casos graves, internações e óbitos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:15
Justiça determina que plano de saúde forneça a usuário remédio para esclerose múltipla
Ao declarar que o perigo da demora poderá causar graves danos à saúde do autor, a julgadora deferiu
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 12:25
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29
Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina
competente e que sua distribuição poderia acarretar graves consequências aos pacientes
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:55
Spernau terá de pagar pensão à filha de passageiro morto em acidente
via pública cujo limite de velocidade é de 50 km/h atingindo um táxi, causando a morte de três pessoas e ferimentos graves em uma quarta vítima
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:42
Utilização do bem na execução da atividade empresarial afasta proteção do CDC
retroescavadeira no valor de R$ 22 mil. O bem adquirido apresentaria graves defeitos, o que teria
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56
A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos
constitucional da igualdade. Nesse sentido, iremos observar que os crimes cujo atingem os cofres públicos, podem
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:26
Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente
Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:44
Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores
Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 13:23
Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar
apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:30
Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado
Sergio Vieira, especialista em crimes virtuais, diz que os golpista usam tons de familiaridade
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:30
Quinta Turma suspende ação contra ex-governador até definição sobre perícia
Os réus foram denunciados em dez ações penais e respondem pelos crimes de associação criminosa
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 09:12
Defesa pede ao STF para anular indiciamento do presidente Michel Temer pela Polícia Federal
PF informou ao Supremo ter encontrado indícios de que Temer cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29
LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:29
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por reduzir foro privilegiado a políticos
Placar tem seis votos favoráveis à restrição da prerrogativa de deputados e senadores a crimes cometidos durante e em função dos mandatos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 12:16
Ministro do STJ nega liminar para que ex-coordenador do Pronasci possa deixar a prisão
O ex-coordenador foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a cinco anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de peculato e corrupção.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 08:57
Sérgio Moro aceita denúncia, e ex-presidente Lula torna-se réu na Operação Lava Jato
Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis também se tornaram réus.
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Array Publicado em 2016-08-26T17:24:49+00:00
Polícia Federal indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato
Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
