AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento