Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês