Projeto autoriza divulgação na internet de gastos indenizatórios

divulgadas pela internet as informações relativas aos gastos públicos classificados como indenizatórios.

É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta.

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais

Proposta do Poder Executivo limita remoção de conteúdos na internet

Projeto repete integralmente o conteúdo de medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso.