Telexfree e BBom: deputado promete frente parlamentar de apoio às empresas

Proposta foi feita por Acelino Popó durante audiência pública na Câmara

Suspenso julgamento de recurso da Google contra multa

Google teve suspenso o julgamento do mandado de segurança que impetrou para anular decisão que a condenou a multa de R$ 650 mil reais pela divulgação de vídeos com ofensas a um político em 2010

MP de Goiás abre concurso

Aproveite o último dia da promoção!!! Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.

Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

O pedido foi julgado improcedente.

Justiça Restaurativa: conceito em definição

O presente resumo tem como objetivo principal abordar o conceito de Justiça Restaurativa, partindo da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.

A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas com deficiências. Com efeito, as dificuldades de locomoção nas vias públicas, de acesso aos transportes públicos, de acesso a educação com qualidade, de oportunidades dignas de trabalho e etc., além de inúmeros constrangimentos, frequentemente inviabilizam o exercício pelas pessoas com deficiência dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

Advogado acusado de desacatar servidores e juízes tem pedido de habeas corpus negado

Segundo a denúncia, o advogado teria proferido, em suas petições, ofensas homofóbicas ao diretor de secretaria, bem como a outros servidores da circunscrição, incluindo juízes.

Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Princípio da Insignificância.

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função

Juiz Sérgio Moro diz que país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’

Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.

Juiz federal Sérgio Moro diz que prisão preventiva interrompeu ‘carreiras criminosas’

Em despacho que autoriza 40ª fase da Lava Jato, juiz federal dá resposta a críticos das prisões preventivas que ele determinou no curso das investigações.