Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

A competência nos crimes ambientais - Fauna

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP

Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Por que tantos plágios na internet?

Seria plágio mesmo, contrafação?

Cópia do ato coator extraída da internet.

Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.

Consumidor. Página de relacionamento falsa na internet.

A empresa controlada deve responder pelos danos causados pela falha na prestação de serviços das controladoras norteamericanas.

Judiciário terá banco de falências na internet

O objetivo é facilitar o acesso dos juízes, sobretudo os trabalhistas, que possuem diversas ações contra empresas, a informações sobre processos de falência

Engenheiro é condenado por pedofilia na internet

março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet

Provedores de internet impedidos de vendas casadas

Usuário foi liberado para escolher o provedor na compra de banda larga

Projeto proíbe anonimato em sítios de internet

Pela proposta, será proibido o anonimato nos sítios, que deverão indicar o nome do responsável na página principal, além do endereço de contato.

Pornografia infantil na internet quadruplicou, diz ONU

O número de sites da internet que contêm pornografia infantil está aumentando, e mais imagens

Juiz manda retirar vídeo da Internet

A CSD pediu ainda que a Google desse informações sobre um usuário que seria o responsável pela divulgação do vídeo.

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

internet. Com o serviço, é possível obter certidões relativas a pessoas físicas ou jurídicas (empresas

Telefonica compensará clientes por pane na internet

mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Justiça alemã garante anonimato na internet

Conflito negativo de competência. Operação carrossel. Asseguração de acesso, na rede mundial de computadores ou internet, de imagens, fotografias e cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes

Trata-se de Conflito Negativo de Competência estabelecido entre o Juízo Federal da 12a. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, suscitado, e o Juízo Federal da 9a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitante.

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

Cultura política, ódio e baixaria na internet

As redes sociais estão, até agora, cumprindo um ridículo e inócuo papel. Ideias e projetos para a sociedade se definham e se perdem em debates estéreis, polarizados e partidarizados (Fla-Flu irracional).