Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 10:01

TJSP nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais

Indícios de autoria e existência dos crimes.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:10

Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:45

Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira

Pastor é acusado por crimes de estupro
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:35

Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido

pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2025 - 12:43

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:06

Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?

Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre aqueles que a lei brasileira autoriza extradição, diz especialista.
Blog Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:13

Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:30

Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos

Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior potencial ofensivo para a sociedade, como latrocínio, sequestro e estupro.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:02

Jurista enumera crimes em áudio do ministro da Educação

Declarações podem resultar investigações de corrupção passiva, tráfico de influência e até usurpação de função pública.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:45

Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 16:17

Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil

Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.
Apoiadores Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 00:58

Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:35

Crimes que o Direito Penal não pune (Princípio da Insignificância)

O presente artigo aborda o fato dos tribunais deixarem de punir alguns crimes.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:22

Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada

“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 09:36

Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:48

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:23

Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:50

Crimes contra o Patrimônio. Furtos qualificados em continuidade delitiva

Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:30

Manifestações não são crimes contra a segurança nacional, diz juiz

Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional mesmo que tenham depredado patrimônio público
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:30

Réu completa 70 anos e deixa de responder por crimes

Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 16003

Indícios de autoria e existência dos crimes.

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.

Pastor é acusado por crimes de estupro

pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre aqueles que a lei brasileira autoriza extradição, diz especialista.

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.

Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior potencial ofensivo para a sociedade, como latrocínio, sequestro e estupro.

Declarações podem resultar investigações de corrupção passiva, tráfico de influência e até usurpação de função pública.

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.

Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

O presente artigo aborda o fato dos tribunais deixarem de punir alguns crimes.

“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.

Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial

Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional mesmo que tenham depredado patrimônio público

Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade

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