1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado