Home- busca: Criminoso Condenado
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:12
Supermercado terá que ressarcir proprietária que teve veículo furtado em estacionamento
O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 5 mil reais, a título de danos morais, e de R$ 24.030,00 pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:34
Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético
O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:48
Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem
O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 13:27
Estupro de menor não gera regime fechado só pela natureza hedionda do delito, diz STJ
Juiz de 1ª instância havia condenado homem a prisão, mas ministro acolheu o argumento da defesa do réu primário e mandou cumprir o regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 15:00
Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito
No caso dos autos, o relator observou que o ex-prefeito foi condenado por ato de improbidade lesivo ao erário, "sem qualquer traço de conduta dolosa".
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 15:51
Falta de estabelecimento não autoriza pena em regime mais gravoso, diz TRF-1
O condenado estava cumprindo a pena em regime fechado diante da indisponibilidade de vaga para
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Acusado de matar em razão de uma dívida de drogas é condenado
Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel e, também, por ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 10:24
Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar concursos no Pará
O acusado foi condenado às penas de 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, multa e perda do cargo público.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:28
Condenado por tentar matar companheira e agredir um bebê pagará danos morais à vítima
Ele foi condenado a sete anos, dois meses e 12 dias de reclusão, além de quatro meses e 20 dias de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 09:33
Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula
condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:07
Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima
O homem foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 14:18
Sexta Turma confirma prisão domiciliar de catador de material reciclável por razões de saúde
O réu foi condenado em primeira instância a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 09:40
Ministro Gilmar Mendes confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio
O réu foi condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de sua esposa em 2003.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 12:16
Ministro do STJ nega liminar para que ex-coordenador do Pronasci possa deixar a prisão
O ex-coordenador foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a cinco anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de peculato e corrupção.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 12:26
Operação Lava Jato: delatores afirmam em depoimento que patrocinaram Stock Car para lavar dinheiro
Contratos firmados com a empresa de Adir Assad, já condenado no âmbito do petrolão, era uma das
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:39
Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar empregada portadora de esclerose múltipla
Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do período de afastamento e indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 09:48
Mantida decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente havia sido condenado a
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:46
HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS
Condenado a reconhecer o vínculo de uma ex-estagiária, o banco não cumpriu a determinação e o juízo teve de autorizar busca e apreensão do documento
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:58
Homem que terminou noivado minutos antes do Casamento Civil terá que indenizar a noiva
Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:41
Rejeitado HC de condenado pela morte de criança de um ano em Belford Roxo (RJ)
O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de uma menina de um ano em Belford Roxo
