Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:08
Acusado de atirar contra policiais militares é condenado a mais de dez anos de reclusão

De acordo com a denùncia, o acusado agindo de forma livre e consciente e com vontade de matar, teria efetuado disparos de arma de fogo contra as vítimas
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:37
Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar
De acordo com a decisão, a autora permaneceu presa por longo período e foi torturada inúmeras vezes na tentativa de ser compelida a revelar fatos e delatar pessoas. Em razão do exílio, rompeu o contato com sua família pela perseguição que sofria, não podendo despedir-se de seus pais, que morreram enquanto ainda estava exilada
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:05
Réu foragido e condenado por tentativa de homicídio é preso nos EUA
Um homem condenado por tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Osasco foi preso
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:11
Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

Alega a parte autora, em síntese, que é beneficiária do plano de saúde da ré desde a data de 29/09/2014. Conta que realizou abdominoplastia e lipoaspiração em 08/10/2014. Após ocorrida a alta médica, e já em sua casa, passou, na data de 11/10/2014 a se sentir com intensa falta de ar, sendo encaminhada para o CTI/UTI do Hospital Alvorada Brasília, com alto risco de morte. Afirma que a ré negou a cobertura de internação da UTI, sob o fundamento de que a autora estaria em período de carência. Alega que na pessoa de seu companheiro, foi instada a realizar depósitos prévios naquele hospital, sob pena de transferência para uma das unidades do SUS
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:29
Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la
A mulher que trabalhava como fiscal durante as eleições de 2012, foi agredida com uma cotovelada e palavras de baixo calão pelo prefeito da cidade por ter denunciado à polícia militar uma pessoa que estava fazendo boca de urna
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:08
Advogado é condenado por induzir testemunha a produzir alegação falsa no curso de processo judicial
Acusado justificou o procedimento dizendo que isto levaria a vitória de autor em reclamação trabalhista
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:46
Homem preso com mais de um quilo de drogas é condenado a dez anos de prisão
O homem correu ao avistar a viatura e, durante a fuga, jogou fora uma sacola que continha as drogas
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:57
Dono de Ferro Velho é condenado por Receptação de Fios de Cobre
O comerciante negou que era receptor dos fios de cobre roubados, mas confirmou, de forma genérica, que comprava cobre sem saber a procedência do material
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:33
Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático
Colégio foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais à mãe de aluno que passou
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:08
Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial
De acordo com os autos, o acusado teria proferido palavras com conteúdo preconceituoso à funcionária em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:52
DF é condenado a indenizar por inscrição indevida de contribuinte na Dívida Ativa
A condenação prevê o pagamento de R$5 mil reais a título de danos morais e R$333,68 por prejuízos materiais
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:25
Estado é condenado a indenizar homem atingido por bomba de efeito moral
O catador de material reciclável foi vítima de agressões físicas e verbais dos agentes, que tentavam conter um tumulto durante a Tradicional Festa do Peão de Boiadeiro em Barretos
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:18
Condenado líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio
O torcedor, estava proibido de comparecer a jogos do Internacional, mas no mês de julho desrespeitou a medida e recebeu nova medida cautelar de proibição
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:32
Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer
A magistrada entendeu que o plano de saúde é uma obrigação acessória ao contrato de emprego acertado entre empregado e empregador e ela não pode ser suprimida unilateralmente e sem qualquer comunicação
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:35
DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar
A autora narrou que seu companheiro foi alvejado no tórax por outro colega da corporação durante um treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 14:39
Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado
O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 15:51
Cidadão que mantinha pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
O réu prestará serviços ambientais durante 90 dias em instituição de preservação ambiental a ser indicada pelo Ibama
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:59
Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola
Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:16
BRB é condenado por assédio moral a ex-gerente que depôs em investigação da Polícia Federal
O banco abriu sindicância por entender que a gerente havia vazado informações sigilosas de seus clientes
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:04
Homem é condenado a 32 anos de prisão por engravidar filha sete vezes
O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso

Home