Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Jobim já admite candidatura à Presidência

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.

Naves concede pedido ao governo gaúcho para fazer pagamento escalonado a professores

O desembargador Antonio Janyr Dall?Agnol Júnior concedeu o pedido de liminar, afirmando que a solicitação dos professores possuía respaldo legal e finalidade alimentar.

Teses sobre o Brasil contemporâneo

Por Gisele Leite

Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita

Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica

Por Sofía Gancedo.

Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.

Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro

Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.

A lentidão da Justiça e a saga da Midas Trend: uma ameaça renovada

Por Jorge Calazans.

Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico

Por Eduardo Bonates.

FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde

Por José Santana dos Santos Junior.