Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Governança e democracia eletrônica

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a hermenêutica

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

Advogados de 5 países debatem caminhos de atuação na Europa

1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.

Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência

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Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha

Agravo de Instrumento.