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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
As corporações e o direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Junho de 2019 - 12:01
Empresário é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro
Ele foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:02
Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária
Artigo analisa a confusão entre patente, registro sanitário e segurança do paciente, mostrando como o discurso regulatório pode ser usado em disputas econômicas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:44
O juiz que escolheu o arbítrio
Narrativa de um jovem juiz que, em nome do combate à corrupção, ultrapassa limites constitucionais e aprende que justiça não é sinônimo de arbítrio
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:12
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que você precisa saber
Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Por Felipe Kury.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:52
O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades
Por Igor Meireles e Paulo Souza.
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Blog Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:51
Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas
O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas. Saiba mais sobre essa decisão que pode mudar o cenário do trabalho por aplicativos no país.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 12:00
Dois anos de LGPD - Apenas 23% das empresas possuem uma área focada em proteção de dados
A nova regra prevê multa de 2% do faturamento do seu último ano; o valor pode chegar a até R$50 milhões.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:27
Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas
Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai reunir especialistas no dia 31/05, das 8h às 22h30, no UniCuritiba.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:41
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:03
O Biocentrismo em Delimitação: uma análise à luz do Ideário de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar o instituto do biocentrismo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:18
Saiba como a automação de processos pode elevar o potencial da análise e inteligência de dados dos negócios
UiPath lista cinco maneiras como as empresas podem tirar o máximo proveito do BI e da análise de dados gerados ou capturados pelo negócio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:34
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:09
Impactos do coronavírus nas relações de trabalho
O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:38
Do auxílio-reclusão
O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é pago enquanto o segurado estiver recolhido à prisão e enquanto nesta permanecer, em regime fechado ou semi-aberto, ainda que não prolatada a sentença condenatória
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Array Publicado em 2015-04-09T12:22:23+00:00
Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização
Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados. Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.
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Array Publicado em 2014-01-27T14:45:35+00:00
Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'
Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes
