1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Súmula nº 367. Utilidades 'In Natura'. Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui

A prática da soberania

Artigo analisa a crise dos precatórios em 2026, o inadimplemento do Estado e como a postergação de

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

Brasileiros não confiam nas instituições e estão preocupados com a inflação, revela pesquisa aplicada pelo Instituto Sivis

Terceira onda da pesquisa "Valores em Crise" investigou se a pandemia está influenciando ou não um processo de mudança cultural no país.

Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus

Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do

Governo alega que precisa mudar Constituição para pagar ajuda de R$ 600; especialistas discordam

liberar o gasto. Auxílio vai para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.

Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018

vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo

Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal

PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.