Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais

As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.

Um alento para os consumidores e a economia

Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal institui moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais

Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão

Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante.

Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, na noite de ontem (21) para os empresários do setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe

16 cachorros eram mantidos em condições precárias.

Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto

Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.

Companhia energética deve ressarcir seguradora por danos em residência de consumidor

A companhia foi condenada a pagar à autora regressivamente o valor de R$ 3.034, devidamente corrigido.

Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais

De acordo com o processo, o empregado ficou com sequelas permanentes, com cicatrizes na mão direita e em ambas as pernas.

MP-SP move ação contra conselheiro do Tribunal de Contas acusado de receber propina

Após seis anos de investigações, promotoria consegue documentos que acusam Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas

Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais

Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!

Erro em fatura provoca indenização

A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico

O poste caiu em razão de uma forte chuva que assolou a região, e as vítimas morreram quando transitavam em via pública e pisaram em poças d´água

Manutenção em máquinas energizadas gera adicional de periculosidade

Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do empregador

Indenização para casal que teve imóvel destruído pelo fogo

Os valores referentes a indenização por danos materiais serão oportunamente apurados.