Homem agredido por seguranças em rodoviária será indenizado

Passageiro receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por ter sido agredido por seguranças enquanto aguardava o ônibus no interior da rodoviária

Cirurgia é realizada no joelho errado e paciente ganha direito à indenização

O hospital e a equipe médica foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão

Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente

Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009

Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'

Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha

Fornecimentos de Medicamentos.

Direito à saúde

Banco do Brasil está proibido de cobrar tarifa por boleto bancário

Instituição bancária também foi condenada ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo

CDL deverá prestar informações aos consumidores inscritos no Crediscore

Liminar em ação movida pela AGDICC manda CDL Porto Alegre prestar informações completas aos consumidores acerca do cadastro reputado como "secreto", revelando a nota atribuída a cada pessoa, forma de cálculo e dados utilizados

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

Situar Machado de Assis na encruzilhada que é a aporia, em certa medida confronta o pensamento filosófico brasileiro. Mas, ao menos nos introduz à consciência de modernidade, movimento cuja faceta filosófica força a reflexão sobre si mesmo, e ainda a interpretação da nacionalidade. Os românticos se afinavam com o ecletismo espiritualista. Em franca oposição, ao positivismo que solicitava maior rigor científico, exaltando a materialidade e o progresso.

Declaratória de inexigibilidade de tributo e repetição de indébito. TIP. Prescrição quinquenal.

Trata-se de recurso de apelação interposto em face da sentença de fls.406/411, que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial, para o fim de declarar a inconstitucionalidade dos artigos 91 a 93 da Lei Municipal nº 2.092/98 e, condenou o Município a restituir as quantias indevidamente pagas pelos autores no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2002.