MP obtém condenação de 5 pessoas por tráfico em Fernandópolis

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Estudante é presa em flagrante por racismo

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Administradora de cartões é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

Cliente tentou cancelar seu cartão antes dos acontecimentos, mas não obteve resultados

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Homem impotente tem que indenizar

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Penal. Roubo em detrimento da Receita Federal. Art. 157, § 2º, I, II E V, do CP. Inépcia da denúncia. Descabimento.

Autoria e materialidade comprovadas.

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública

Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do Trabalho pode ajuizar ação em defesa de interesse de sociedade de economia mista e empresa pública.

Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.