Mantida condenação de padrasto por estupro

A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as declarações são harmônicas com os demais elementos de convicção dos autos.

Pedido de progressão deve ser analisado por Juízo responsável

É inviável a análise de pedido de progressão de regime em sede de habeas corpus, pois esse procedimento compete ao Juízo de Execuções Criminais.

Juiza determina que plano de saúde pague hemodiálise para segurado

A Unimed se negou a pagar o tratamento, alegando que o autor aderiu a um plano que não cobria o procedimento

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores

Denúncia julgada parcialmente procedente

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada