Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Vínculo empregatício. Desprovimento.

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.