Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

O Império da Lei

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

Maria Odete Duque Bertasi, que integra da Advocacia Approbato Machado, é especialista em Contratos, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Rescisão Indireta. Inocorrência da Hipótese Elencada na Letra "D"

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47 - Constatação de que essas sementes não eram do tipo adquirido.