Arlindo Cruz: saiba porque mulher do cantor pode perder direito a herança

Por Sergio Vieira.

Empresa que vendeu a falsário deve dano moral a consumidor inscrito como devedor

O autor sustentou que a loja não tomou as devidas cautelas na concessão de crédito a terceiro, o que lhe trouxe toda sorte de transtornos, preocupações e danos

Cuidadora de idosa obtém reconhecimento de vínculo doméstico

A Segunda Turma entendeu que o trabalho, realizado de forma contínua, integrava a rotina semanal da residência

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

O pai tem histórico de uso de drogas e a mãe está com um novo companheiro que não aceita ficar com os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja

Tia-avó materna terá guarda de crianças que viram assassinato da mãe

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do interior do Estado e manteve a guarda de duas crianças com a tia-avó materna.

Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado

Fraudes em licitações e contratos públicos é alvo de análise em webinar, dia 11/09, 9h30 (WFaria Advogados)

Fraudes em licitações e contratos públicos será tema de webinar promovido pelo WFaria Advogados na sexta.

Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais

Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.

Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica

Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.

Justiça condena mãe a sete meses e 22 dias de detenção por maus-tratos contra as filhas

Consta que as duas crianças eram sujeitas a trabalho excessivo e inadequado e que apanhavam quando não obedeciam

Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado

Sentença definiu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil

TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais

Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família

Ação sob Rito Ordinário

Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência

Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava

Acidente de trabalho. Morte do trabalhador. Homicídio praticado por terceiro.

Recurso de revista. Indenização por danos moral e material.

Babá faz acordo para prestar serviço comunitário por ter agredido bebê

Caso veio parar na Justiça depois que os pais, desconfiados do tratamento dispensado à criança, instalaram uma microcâmera dentro da casa

Negativa de cobertura em rede não conveniada. Emergência.

Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais.

Justiça determina manutenção de paciente no CTI

Caso os réus descumpram a decisão, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais