Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Conversão em local proibido. Requisitos. Dever de indenizar. Configuração. Dano material. Efetiva comprovação.

Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas

A Decisão é da Terceira Turma.

Taxista receberá indenização por danos materiais e lucros cessantes por demora em conserto de carro

A condenação se deu devido ao tempo gasto com os reparos do veículo do autor, que o impediu de trabalhar.