Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador

incapacidade para o trabalho, independente da apuração de dolo ou culpa do empregador

Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel

?A decisão proferida pelo magistrado aferiu corretamente a concorrência de culpa entre autor e

Sem culpa, empresa não paga indenização por trombose de costureira

Para Tribunal não ficou estabelecida a culpa da empresa em relação a doença da empregada, que não receberá pensão mensal e nem indenização por dano moral

Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Giovanni Gazaniga Pezzini e Orlando Pezzini ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil em benefício de Maria Cipriano.

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Homem é condenado à revelia por homicídio após briga em bar

O acusado, agindo de forma livre e consciente, com inequívoca intenção de matar, efetuou golpes de faca contra a vítima, que lhe causaram a morte.

Adesão a plano de demissão incentivada não gera quitação irrestrita

Juiz entende que houve composição consciente e sem qualquer vício entre as partes envolvidas resultando na extinção do contrato de trabalho

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população 

Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros

Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio

Administrativo. Ação civil por improbidade administrativa.

Desobediência reiterada, voluntária e consciente, de decisões judiciais. Alegada inexistência de

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

provenientes da relação contratual, para então, abordar o tema da culpa post pactum finitum, a qual

Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.

Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.

Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o