Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

Coutinho, Academia Brasileira de Letras/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura/Global, 2001

Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

superprincípio da dignidade da pessoa, impelindo a superação do tradicional binarismo adotado pela cultura

O exemplo de superação de Maria da Penha

Maior vazamento de senhas da história escancara fragilidades de cibersegurança e põe LGPD em foco

Com mais de 10 bilhões de credenciais expostas, alerta é ligado para empresas que negligenciam proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital

Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais

Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.

A violência e a segurança pública

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

analisar a cultura patriarcal e o princípio da isonomia com um olhar voltado para as situações de

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

integralmente e não somente estabeleça uma cultura do ativismo judicial como exclusivo meio de tratamento de conflitos.

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos

Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas

Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.

Conciliação Prévia (Lei nº 9.958/2000): Mais uma humilhação imposta ao trabalhador brasileiro

A crise e a reforma política

Benedito Calheiros Bomfim. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ex-Conselheiro Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

preservação da memória coletiva e individual, bem como da formação da identidade de uma cultura. O

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

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