ICMS. Apuração por períodos. Compensação. Crédito do contribuinte. Correção monetária. Princípios da não-cumulatividade e da isonomia.

Novidades da Lei das Sociedades por Ações aumentam a incerteza no campo das avaliações

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Como construir confiança.

Mandado de Segurança. CPFL. Taxa de Utilização das Áreas Públicas pelos Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica.

Inconstitucionalidade.

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda os riscos, a impossibilidade de registro direto e como regularizar a propriedade via Usucapião, Inventário ou Adjudicação.

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Os Guardas Municipais na Segurança Pública e a aposentadoria especial

Por Bruno Sá Freire Martins.

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.

De dívidas a divórcios: conheça os conflitos que podem ser resolvidos sem ação judicial

Política de resolução de conflitos completa 12 anos desafogando tribunais; desafio ainda é remunerar mediadores.

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.

Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos

Parecer da Advogada Maria Berenice Dias.

Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens

Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram