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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:40

Estado terá de arcar com transplante hepático de paciente em São Paulo

Segundo o magistrado, está comprovado nos autos que a paciente precisa ser submetida ao transplante hepático com urgência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:40

Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 18:00

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

Em 2008, a Corte Especial condenou o magistrado por ter distribuído para si mesmo, fraudulentamente, um recurso do banco Bamerindus
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 21:00

Condenado homem que falsificava uísque em Almirante Tamandaré

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de bebida alcoólica
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:00

Justiça determina melhoria no atendimento do ferry-boat

Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:30

Acusado de roubar R$ 150 de posto de gasolina é condenado

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses, além do pagamento de 13 dias-multa, em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:30

Estado deve reabrir serviço de traumato-ortopedia

Juiz determinou, ainda a intimação pessoal da Governadora do Estado, bem como a majotação da multa diária para R$ 2 mil reais
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00

Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:45

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

Ação ordinária
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:45

Bloqueio de bens do prefeito de fernandópolis é indeferido

O Juiz indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens de prefeito, e de outros dois réus, diretores de institutos na área de saúde, acusados pelo MPF de praticar atos considerados ofensivos à probidade administrativa
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:50

CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no MP

O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 17:20

Trio é condenado por furtar vestidos em loja do centro da capital

As acusadas tiveram suas penas substituídas por prestação de serviço comunitário. Elas teriam roubado um fardo contendo 83 vestidos, avaliados em cerca de R$ 1,6 mil reais
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:40

Estado deve fornecer medicamente para Parkinson

O Estado deverá providenciar a medicação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais em caso de descumprimento
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:10

Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia

De acordo com o presidente da Anatel, a portaria que prevê a transmissão ao vivo das sessões está em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:20

Associação pede ao Conselho regras para desocupações

De acordo com a associação, as desocupações que ocorrem no país afetam milhares de famílias e, por isso, é preciso que os processos adotados pelas decisões sejam padronizados
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:50

Juiz libera adolescentes infratores por falta de vagas em CEDUCs

Até que sejam encontrada vagas, os três adolescentes cumprirão medida socioeducativa em liberdade assistida por ser a mais adequada ao caso concreto
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:20

TJ-PR mantém condenação de acusada de matar criança

Acusada foi condenada a pena de 21 anos e quatro meses de prisão pela morte de um menino de seis anos, em abril de 1992
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:30

Sucatas são retiradas de área de proteção ambiental em Nova Friburgo após Ação Civil Pública proposta pelo MPRJ

Mesma decisão também obriga os responsáveis a desenvolverem um projeto para recuperar as áreas degradadas
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:40

Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins

Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:40

Justiça condena acusado de cometer homicídio no centro da cidade

Acusado foi condenado a oito anos de reclusão por cometer crime de homicídio após um desentendimento com a vítima

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 14681

Segundo o magistrado, está comprovado nos autos que a paciente precisa ser submetida ao transplante hepático com urgência

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.

Em 2008, a Corte Especial condenou o magistrado por ter distribuído para si mesmo, fraudulentamente, um recurso do banco Bamerindus

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de bebida alcoólica

Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses, além do pagamento de 13 dias-multa, em regime inicial fechado

Juiz determinou, ainda a intimação pessoal da Governadora do Estado, bem como a majotação da multa diária para R$ 2 mil reais

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino

Ação ordinária

O Juiz indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens de prefeito, e de outros dois réus, diretores de institutos na área de saúde, acusados pelo MPF de praticar atos considerados ofensivos à probidade administrativa

O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)

As acusadas tiveram suas penas substituídas por prestação de serviço comunitário. Elas teriam roubado um fardo contendo 83 vestidos, avaliados em cerca de R$ 1,6 mil reais

O Estado deverá providenciar a medicação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais em caso de descumprimento

De acordo com o presidente da Anatel, a portaria que prevê a transmissão ao vivo das sessões está em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro

De acordo com a associação, as desocupações que ocorrem no país afetam milhares de famílias e, por isso, é preciso que os processos adotados pelas decisões sejam padronizados

Até que sejam encontrada vagas, os três adolescentes cumprirão medida socioeducativa em liberdade assistida por ser a mais adequada ao caso concreto

Acusada foi condenada a pena de 21 anos e quatro meses de prisão pela morte de um menino de seis anos, em abril de 1992

Mesma decisão também obriga os responsáveis a desenvolverem um projeto para recuperar as áreas degradadas

Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI

Acusado foi condenado a oito anos de reclusão por cometer crime de homicídio após um desentendimento com a vítima

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