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Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:31
MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO
Exceção de Suspeição de Perito
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:10
Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria
Mesmo preso, teve dano moral negado na Justiça
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:17
Filho que matou pai em São Sebastião é condenado a 16 anos de prisão
A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:37
Gerente consegue provar ofensas de superior e receberá indenização de R$ 50 mil
Grente informou na ação trabalhista que era chamada constantemente de idiota e incompetente
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:45
Empresário é condenado por não repassar contribuição previdenciária
Mesmo após obter o parcelamento do débito junto à Receita Federal e a suspensão o processo, o não pagamento de três parcelas implicou no prosseguimento da ação penal e consequente condenação
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:15
Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração
BB atendeu pedido da OAB e notificou suas agências para que permitam o levantamento de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor por advogados com procurações com poderes específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:00
Estado terá que indenizar vítima de prisão ilegal
O relator ressalta que a prisão ilegal foi efetuada no momento da solicitação de um atestado de boa conduta na delegacia
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:00
Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei
Uma mesma decisão poderá ser aplicada em processos semelhantes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária.
Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 15:30
Contagem de tempo de serviço não deve ser aplicada para cargo acumulado indevidamente
Ex-oficial da polícia não conseguiu juntar acúmulo de tempo em que ocupou dois cargos públicos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 16:15
Justiça proíbe balada para adolescentes em tradicional clube da zona sul de São Paulo
Segundo liminar, há indícios de que menores consumiam álcool e drogas no local
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:00
Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias
TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:00
Tribunal condena empresa de telefonia por publicidade enganosa
A campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:15
Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário
Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15
Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado
Após 14 sessões de um tratamento para celulite, a autora apresentou dores nos locais de aplicação do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00
Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia
Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente
Funcionário de financeira foi à casa de consumidor e o expôs publicamente
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:45
Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:10
Decreto nº 8.176, de 27 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
