Home- busca: Cumprimento de Sentenca
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:15
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
Na ação, a autora alegou que é portadora de coxoartrose grave, necessitando realizar, com urgência, procedimento cirúrgico com prótese total do quadril com superfície de rolamento em cerâmica, conforme laudo médico juntado aos autos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30
Indeferimento de justiça gratuita pressupõe contestação da parte contrária
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a um agravo de instrumento para conceder o benefício da gratuidade da Justiça a uma parte que buscava litigar ante a 1ª Vara da Fazenda Pública. Não cabe recurso
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:00
Pleito de progressão de regime esbarra em parecer psiquiátrico desfavorável
Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:09
Vereadores de BH têm mandato impedido
O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a aprovação do projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping Boulevard Arrudas
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:30
Mecânico é condenado por roubo qualificado em Santa Bárbara D?Oeste
O acusado foi condenado a sete anos, um mês e dez dias de reclusão e ao pagamento de dezessete dias-multa, no piso legal
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:30
Copa: OAS deve garantir vagas para apenados
De acordo com o Termo, no edital da licitação formulado pela empresa ganhadora já deveria contemplar a reserva dessas vagas. O que não aconteceu com a OAS e acabou gerando o TAC 01/2010
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:10
Justiça Federal reduz taxa de remarcação de passagem aérea
A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:15
Udesc condenada por cancelar matrícula de aluno também matriculado na UFSC
"Constata-se que, à época da publicação da Resolução, que disciplinou o Concurso Vestibular 2010 da Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC, no qual o impetrante logrou êxito, não havia qualquer menção sobre a impossibilidade de cumulação de vagas em instituições públicas, uma vez que a norma não havia sido publicada?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:32
Deficiente receberá cadeira de rodas
Deficiente físico disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:27
Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima
"Precisamos punir de forma mais rigorosa os atentados homofóbicos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e, substancialmente, com a dignidade humana?, afirmou a deputada
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:34
Lei nº 12.436, de 6 de Julho de 2011
Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:55
Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória
Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:06
Constitucional e administrativo: reforma de militar.
Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:09
Processual civil. Recurso especial.
Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Ação de cunho eminentemente condenatório.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:18
Negada liminar a João Arcanjo Ribeiro para progressão de regime
Ele passaria do Regime fechado para o semiaberto
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:14
Unimed é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago a conveniada
A técnica de enfermagem sofre de excesso de peso e, por conta disso, vem enfrentando sérios problemas de saúde, entre eles síndrome dos ovários e comprometimento dos músculos e cartilagens de ambos os joelhos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:23
Justiça concede a Rocha Matos progressão ao regime aberto
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Matos havia sido preso em 2003 pela Polícia Federal em decorrência da operação Anaconda
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:20
Decreto nº 7.454, de 25 de Março de 2011.
Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:25
Estado não responde por dívidas de associação de pais e mestres
A trabalhadora foi contratada pela associação de pais e mestres para exercer funções ligadas à manutenção da escola estadual
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:46
Jovens assaltantes que tentaram matar professor com lança seguem internados
A dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave ameaça, a levou para um matagal, onde desferiu nela diversos golpes com a arma branca
