Na JT não há direito a fracionamento de audiência

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada