Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Conflito de competência - Ação de inventário

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Regulamentação da atividade de segurança

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Presidiários recebem liberdade condicional

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade