Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Enade provoca polêmica

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Ação Civil Pública

RHC. Estupro. Violência presumida. Pedido de liberdade provisória. Supressão de instância. Não-conhecimento. Ação penal pública condicionada. Trancamento.

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira